Os professores do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) marcaram uma assembleia-geral para o dia 9 de janeiro, às 19 horas, no Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae), para deliberar sobre entrar ou não greve, comprometendo o ano letivo de 2014 na instituição.

Apesar da decisão judicial do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, Vanderley Piano da Silva, do dia 17 de dezembro, determinando o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o pagamento dos salários atrasados, a instituição não atendeu a ordem da Justiça. "A expectativa era de o pagamento sair agora, no dia 27 de dezembro, dia do repasse do pagamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e os bancos não devem ter dado sinal positivo para liberar recursos a Univag"

Os cerca de 300 professores da instituição estão sem receber os salários dos meses de outubro, novembro e o 13º salário.

A expectativa é de atraso na folha de dezembro, que, por lei, deve ser paga até o quinto dia útil de janeiro.

A Justiça Trabalhista havia dado prazo para que a instituição regularizasse os pagamentos salariais até o dia 19 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, o que não ocorreu.

O presidente do Sintrae, Joacelmo Barbosa Borges (professor Biro), disse que o setor financeiro sequer atende os professores para falar sobre o pagamento.

Ele tentou contato com o reitor da Univag, Drauzio Medeiros, que não estava na universidade.

“A expectativa era do pagamento sair agora, no dia 27 de dezembro, dia do repasse do pagamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e os bancos não devem ter dado sinal positivo para liberar recursos a Univag”, disse Borges.

A Univag, quando participou de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) para formular o TAC, alegou a retenção pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das verbas devidas à empregadora decorrestes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), por conta da existência de débitos tributários.

A direção do Centro Universitário chegou a pedir que a Justiça do Trabalho determinasse ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que liberasse R$ 9,8 milhões para a instituição, mas o pedido foi negado.

Excesso de aulas

Além da situação dos atrasos salariais, os professores do Univag também denunciam o excesso de alunos por sala de aula, a cobrança excessiva para entrega de provas para o Núcleo Docente Estruturante com prazo muito curto, pois se trata de uma carga muito grande de avaliações.

Além disso, os docentes sofrem com a pressão das coordenações para assinatura de documentos que indicam renúncia de direitos trabalhistas como, por exemplo, redução de carga horária, com a consequente redução de salários.

TAC

Em 2009, após denúncia do Sintrae, a Univag assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 74/2009) junto ao Ministério Público do Trabalho e se comprometeu em pagar em dia os salários dos trabalhadores e pagar a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Com o descumprimento do TAC, a procuradora Ana Gabriela Oliveira de Paula, do MPT entrou com ação que prever o bloqueio das contas do Univag para que sejam pagos os salários dos professores, mas foi negado e o pedido foi parcialmente atendido.

Fonte: Débora Siqueira - MídiaNews