Programa vai melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura

O programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) terá em 2007, R$ 3 milhões para ivestir na melhoria dos cursos de licenciatura voltados para a formação de professores da educação básica.

O Prodocência vai auxiliar o Ministério da Educação a atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PDE), de aprimorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas do país. O Prodocência destinará, este ano, R$ 3 milhões a instituições de ensino superior federal ou estadual para o desenvolvimento de projetos de apoio à melhoria do ensino oferecido em cursos de licenciatura. Cada trabalho será financiado em até R$ 80 mil. A idéia é apoiar projetos que implementem novas metodologias de ensino, acompanhamento e avaliação dos diferentes cursos. O Prodocência foi criado no ano passado, quando investiu R$ 2 milhões e financiou 28 projetos.


Professor-equivalente – O MEC criou um parâmetro que vai balizar a contratação de professores pelas universidades públicas federais. Cada instituição terá o seu quadro virtual de docentes a partir desse novo modelo. A referência será o professor adjunto, nível um, com 40 horas semanais. Os docentes efetivos, com 40 horas e dedicação exclusiva, terão peso 1,55; já os professores com 20 horas semanais representam fator 0,5 do professor equivalente.



MEC cria índice para avaliar aprendizado dos alunos

Os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino terão metas de qualidade para atingir. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A educação básica brasileira tem uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.

O Índice foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai mostrar as condições de ensino do Brasil. “Estão sendo criadas metas para o país mostrar em que situação nos encontramos numa escala de zero a dez, aonde nós queremos chegar e em que prazo”. A fixação da média seis, que deverá ser alcançada em 2022, considerou o resultado obtido pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do IDEB em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.

A partir da análise dos indicadores do IDEB, o MEC vai apoiar técnica e/ou financeiramente os municípios com índices baixos de qualidade de ensino. Há cidades com baixo indicador de qualidade, mas que têm recursos. Nesse caso, o município precisa de apoio técnico do governo federal. “Mas há municípios que, além de um baixo indicador de qualidade, não têm capacidade financeira. Portanto, essa cidade tem que receber tanto apoio técnico quanto financeiro”, explicou Haddad. De acordo com o ministro, o aporte de recursos se dará a partir de um plano de ações articuladas, elaborado por uma comissão técnica do MEC e dirigentes locais.

O Compromisso Todos Pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o IDEB das escolas, das redes municipais e estaduais de ensino.

Fernando Haddad anunciou que o MEC vai dispor de cerca de R$ 1 bilhão para a assistência em 2007 — recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, a previsão é de que o governo federal atenda aproximadamente mil municípios com os mais baixos índices de qualidade.

Os especialistas do MEC vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, atividades de cultura e esporte no contraturno escolar, participação da comunidade nos conselhos de cada escola e criação de conselhos municipais de educação. O objetivo é envolver estados, municípios, famílias e a comunidade em torno da melhoria da qualidade da educação básica.



Programa vai financiar extensão universitária

Na sua 5ª edição, o Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) dispõe de R$ 6 milhões para financiar programas e projetos de extensão em instituições federais e estaduais de ensino superior e de centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Criado em 2003, o Proext já financiou centenas de projetos de extensão. Este ano, serão investidos R$ 6 milhões em ações que promovam a qualificação de professores do ensino básico; a educação de jovens e adultos; o desenvolvimento social; ageração de trabalho e renda; a prevenção de doenças e a atenção à pessoa idosa ou com deficiência e às populações indígenas e quilombolas.

As propostas devem associar extensão, ensino e pesquisa, apresentar interdisciplinaridade e provocar impacto na formação técnico-científica, pessoal e social do estudante. Os trabalhos devem ser enviados à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) até 25 de julho. A divulgação dos selecionados está prevista para 14 de agosto.




Programa distribuirá 20 mil bolsas em 2008

Alunos das licenciaturas e pedagogia das universidades públicas receberão, em 2008, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para desenvolver projetos de educação dentro das escolas da rede pública.

A expectativa do Ministério da Educação é incentivar a carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores e que são prioritárias para o projeto: ciência e matemática de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.

O Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) será lançado em setembro. Em 2008, o Pibid terá R$ 75 milhões para apoiar a formação de professores para a educação básica e antecipar o ingresso dos graduandos no ambiente escolar.

O programa vai unir as secretarias estaduais e municipais de educação e as universidades públicas a favor da melhoria do ensino nas escolas públicas onde os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) estão abaixo da média nacional, que é de 3,8. O objetivo é contribuir para o aumento das médias das escolas participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ação atende ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para elevar o Ideb nacional para 6, até 2.022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

As universidades e secretarias devem apresentar à Capes projetos que reforcem e ampliem os conteúdos desenvolvidos em sala de aula, direcionados especificamente a uma ou mais escolas da rede. A proposta será elaborada com a participação dos bolsistas das universidades e da direção, equipe pedagógica e professores das escolas envolvidas no projeto. O foco são aulas inovadoras e que orientem a superação de problemas identificados no processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

Em caráter complementar, as universidades podem incluir nos projetos a participação de licenciaturas em letras (para língua portuguesa), educação artística (música) e pedagogia. O MEC vai oferecer 20 mil bolsas de R$ 300,00 cada, em 2008, assim distribuídas: dez mil bolsas para projetos desenvolvidos de fevereiro a dezembro e outras dez mil para o período de agosto a dezembro.

Nas escolas, os projetos serão desenvolvidos no contraturno das aulas e devem ser dirigidos a três conjuntos de alunos: 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª do ensino fundamental e ensino médio. Por exemplo: a universidade apresenta um projeto de oficina de matemática para o ensino médio. Os alunos de todas as séries desse nível de ensino desenvolverão as atividades em conjunto.




PDE prevê dobrar vagas nas universidades públicas

Ampliar o acesso ao ensino superior é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que permitirá dobrar o número de alunos nas salas de aula das universidades públicas federais. Para receber recursos previstos no PDE, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.

A reestruturação das Instituições de Ensino Superior (Ifes) está prevista no decreto que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A meta é dobrar o número de estudantes de graduação, em dez anos, a partir do aumento da relação professor/aluno e da contratação de mais docentes. Serão 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação.

Com o intuito de facilitar a reforma acadêmica das instituições, outro decreto confere mais autonomia aos gestores das universidades públicas, uma portaria permite contratar professores e técnicos e um projeto de lei cria 2,8 mil novos cargos de docentes e 5 mil novos cargos de técnicos administrativos, profissionais necessários à expansão das universidades federais.

Quanto à relação professor/aluno, a idéia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que até 2017 a relação docente/estudante caminhe gradativamente em direção à meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez estudantes por professor. No mesmo período, o programa planeja aumentar a taxa de conclusão de cursos de graduação e chegar a 90%, além de ampliar a oferta do ensino noturno, para democratizar o acesso à graduação. A redução da evasão escolar nessa etapa de ensino também passa pelo aproveitamento de vagas que hoje estão ociosas.

Outra medida diz respeito à flexibilização de currículos e à criação de novos modelos acadêmicos. O objetivo é aumentar a mobilidade estudantil com a implantação de regimes curriculares que permitam o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior.

Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio. A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição, respeitando a autonomia e a vocação institucional de cada uma. O projeto pode ser apresentado a qualquer tempo e deve indicar estratégia e etapas para a realização das metas indicadas no programa federal.