Depois de Caçadas de Pedrinho outro livro de Monteiro Lobato, Negrinha, é acusado de possuir cunho racista e tem criticada a sua adoção pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) ingressou ontem na Controladoria-Geral da União com uma representação para investigar a compra, pelo Ministério da Educação, do livro de contos, datado de 1920. Para o Iara, Negrinha possui conteúdo racista e não poderia ter sido adquirido com recursos públicos.

A representação foi feita no mesmo dia em que ocorreu uma reunião entre o MEC e o Iara para discutir os rumos de Caçadas de Pedrinho, também considerado racista pelo grupo, no PNBE. Sem acordo, a política em torno do livro deverá ser definida no Supremo Tribunal Federal.

“Não vamos admitir nenhum tipo de censura”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari. “Caçadas de Pedrinho tem valor literário, é apresentado de forma contextualizada. Além disso, todo estudante tem de ter acesso à produção literária”, completou.

O advogado do Iara, Humberto Adami, afirma que o grupo não quer a censura do livro. “Reivindicamos a contextualização obrigatória, não apenas recomendada, como está num parecer do MEC ”, disse.

No mandado de segurança, o instituto reivindica que a obra seja apresentada com um encarte explicativo. Também há a exigência de que os professores sejam capacitados para tratar do assunto na escola.

O ministério não aceita discutir essas mudanças, nesse contexto. Sem acordo, o assunto agora deverá voltar para o Supremo Tribunal Federal, para análise do ministro Luis Fux. O mandado de segurança, com pedido de liminar, poderá ser julgado tanto pelo ministro quanto ser levado para o plenário.

Caçadas de Pedrinho, editado em 1933, possui trechos que considerados racistas pelo Iara. Em uma das passagens desse livro dirigido a crianças, a personagem Tia Nastácia, uma empregada negra, é comparada a uma “macaca de carvão”. Outra citação destacada pelo grupo por seu conteúdo supostamente racista é feita no livro pela personagem Emília: “É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.

O MEC afirma que uma resolução reforçando a necessidade da contextualização de obras já existe e cursos de capacitação são realizados. Adami, no entanto, diz que isso é pouco. “Dos 2 milhões de professores, 69 mil foram capacitados. É um número insuficiente”, observou.

Callegari não quis se manifestar sobre a representação a respeito de Negrinha, apresentada ontem. “Não conheço os termos do pedido. Mas os argumentos são os mesmos: não aceitamos censura.” A polêmica começou em 2010, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou a retirada de Caçadas de Pedrinho da lista do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Um parecer do ano seguinte, no entanto, decidiu o oposto. Foi homologada a inclusão do livro, com compromisso do MEC de incluir uma nota explicativa.

Negrinha foi incluído no PNBE em 2009, para bibliotecas de ensino médio. A obra vem acompanhada de um nota explicativa da editora, reforçando que o livro não é racista. “Não é um equívoco, é um grande erro”, afirma o advogado. “Isso tem de ser reparado.” Ele quer que outra nota explicativa seja realizada e quer que a CGU avalie o eventual crime de improbidade administrativa. “A compra feriu a lei”, diz.

Fonte: Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo