Dentre 19 pedidos de reconhecimento de cursos de Direito examinados pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, apenas um recebeu parecer favorável, o da Faculdade Nobre de Feira de Santana, do Estado da Bahia.
A comissão também analisou os pedidos de renovação de outros dez cursos. Desses, seis receberam votos a favor e quatro tiveram uma avaliação desfavorável. O pedido de autorização realizado pela Faculdade América Latina, de Caxias (RS), recebeu também um parecer desfavorável.
Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao Ministério da Educação. Os pareceres da comissão têm apenas caráter opinativo junto ao MEC. O projeto educacional da faculdade, a qualidade do corpo docente, a estrutura física e o atendimento de alguns requisitos sociais exigidos estão entre os critérios avaliados pela OAB.
Segue abaixo a relação dos 18 pedidos de reconhecimento que obtiveram parecer desfavorável da OAB:
1. Faculdade Anhanguera de Jundiaí – Jundiaí (SP)
2. Instituto de educação superior Raimundo Sá – picos (PI)
3. Faculdade do Norte Pioneiro – Santo Antonio da Platina (PR)
4. Faculdade Cambury – Goiânia (GO)
5. Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy – Duque de Caxias (RS)
6. Faculdade Maranhense São José dos Cocais – Timon (MA)
7. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre – Porto Alegre (RS)
8. Faculdade Dom Pedro II – Salvador (BA)
9. Faculdade do Sul – Itabuna (BA)
10. Centro Universitário São Camilo – Cachoeira do Itapemirim (ES)
11. Faculdade de Palmas – Palmas (TO)
12. Faculdade de Campo Grande – Campo Grande (MS)
13. Faculdade Pan Amazônica – Belém (PA)
14. Faculdade do Sudoeste Mineiro – Juiz de Fora (MG)
15. Faculdade de Foz do Iguaçu – Foz do Iguaçu (PR)
16. Faculdade Sergipana – Aracaju (SE)
17. Faculdade do Estado do Maranhão – São Luís (MA)
18. Faculdade de Administração Escola Superior Prof. Paulo Martins – Brasília (DF)
Pedidos de renovação que receberam parecer favorável:
1. Universidade Federal da Pernambuco – Recife (PE)
2. Universidade Federal Fluminense – Niteroi (RJ)
3. Universidade de Cuiabá – Cuiabá (MT)
4. Universidade Federal do Ceará – Fortaleza (CE)
5. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Campina Grande (PB)
6. Universidade Federal do Espírito Santo – Vitória (ES)
Pedidos de renovação que tiveram parecer desfavorável:
1. Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Florianópolis (SC)
2. Faculdade Maurício de Nassau – Recife (PE)
3. Instituto Pernambucano de Ensino Superior – Recife (PE)
4. Faculdades Integradas Claretianas – Rio Claro (SP)
Fonte: Estadão Online