O desenvolvimento do desenvolvimento

Boa parte dos problemas econômicos brasileiros se deve ao fato de o país nunca ter investido de verdade em um caminho definido de desenvolvimento. Nunca instituímos, para valer, uma economia planejada e um Estado de bem-estar-social. Para piorar, nos últimos anos o país foi conduzido irresponsavelmente pelo caminho da "economia de mercado". Até o final da década de 80, essa contradição entre planejamento e liberalização ainda era difusa e podia ser traduzida pelos conceitos políticos do PTB de Getúlio Vargas — e setores de outros partidos — e da maioria da UDN e do PSD. Hoje, depois do nosso longo inverno antidemocrático — primeiro com a ditadura militar e, depois, mais mitigado, com a "era FHC" — essa contradição reaparece com mais nitidez. O problema é que agora ela está também representada dentro do mesmo campo — no caso, o governo Lula. Ou seja: o problema ganhou mais complexidade.




De um lado, estão os que vêem a questão social como prioridade. De outro, estão os defensores do "mercado", cujo paradigma é os Estados Unidos e reproduzem, em essência, as velhas teses liberais. É óbvio que essas idéias pouco tem a ver com os conceitos mais antigos de Adam Smith. As estruturas de classes nas sociedades já não são nem sombra do que foram quando o capitalismo dava seus primeiros passos. No Brasil, depois que o capitalismo ganhou impulso aí pelos idos de 30, iniciou-se a discussão a respeito de como promover o aumento e a distribuição da renda nacional. Predominou, a princípio, a tese de que o Estado poderia estimular — e mesmo condicionar — o desenvolvimento econômico.




Na margem oposta, estava uma corrente ponderável, com os professores Eugênio Gudin e Otávio de Bulhões à frente, presa ao círculo do liberalismo e que negava a capacidade prática planejadora do Estado. Desde então, esse debate passou a constituir um campo fértil de análises. Lamentavelmente, nos últimos tempos, com a asfixiante hegemonia das idéias liberais, observa-se um profundo divórcio entre a aplicação simplista de certas teorias econômicas e a realidade objetiva do país. Sob o pretexto de que a economia é uma ciência exata, difundem-se a esmo análises que são verdadeiras metafísicas, contendo uma falsa e vaga representação do mundo real.




Ainda ressoam pelo país aquelas campanhas publicitárias promovidas para vender as privatizações. A sua mensagem poderia ser sintetizada nas seguintes idéias: o Estado deveria transferir ao setor privado as atividades produtivas em que indevidamente se metera e deixar a cargo do "mercado" as atividades regulatórias que em vão tentara estabelecer, e assumir a sua verdadeira vocação, o assim chamado "setor social".




Em 2002, elegemos Lula com a sensação de que havíamos enfim atravessado este deserto. O perfil do governo, no entanto, contribui para que a busca de melhorias sociais continue mantida em banho-maria. Predomina na área econômica uma tendência que, no melhor dos casos, apresenta o evidente em termos complicados para fugir da realidade. Parece que esse procedimento resulta, na sua essência, do uso cego de certos instrumentos teóricos de análise absorvidos nos exterior, sobretudo nos Estados Unidos. Recorrendo invariavelmente às teorias econômicas dos países centrais, esses economistas "ortodoxos" terminam por deformar a compreensão do processo econômico nacional.




Esses vícios "universalistas" dos liberais do governo florescem porque eles constroem teses a respeito da economia brasileira a partir de modelos macroeconômicos com alta dose de abstração matemática. Não explicam nada concretamente. O problema maior é que o figurino teórico deles escorrega no apreciar e definir os problemas nacionais. Questões como a melhoria dos níveis de renda, dos investimentos e do consumo não entram como a alma da economia brasileira. Embora o Brasil se inclua entre os países de "economia reflexa" — como diriam os liberais —, influenciável pelas crises de mercado que atingem ciclicamente os países centrais, os seus problemas são de outra natureza.




As análises e o planejamento devem visar, essencialmente, a aceleração do desenvolvimento do país. Para fazê-lo, é interessante começar reconhecendo dois direitos fundamentais dos brasileiros — que é quem realmente importa nessa história toda. O primeiro é o direito de ser informado corretamente sobre os efeitos das medidas que são tomadas em Brasília — coisa difícil com esse sistema de monopólio da comunicação vigente no país. O segundo é o direito de manifestação dos portadores de idéias não liberais — na prática abolido pelo imenso poder dos liberais.




Os liberais estão praticando um exagero no tratamento abstrato-matemático dessas questões, visando construir uma base "científica" para seus argumentos. Na verdade, eles aplicam subterfúgios e combinações de toda ordem para poder fazer "falar" os dados brutos numéricos, na maioria das vezes induzindo a raciocínios incorretos. Para eles, como suas teses são acompanhadas da verdade nua e crua, não parece haver mais nada que a sociedade, o Estado ou Deus possam ou devam fazer. É certo que a análise empírica no grau atual de conhecimento da realidade do país é essencial e positivamente serve aos interesses nacionais. Ninguém aqui está antipatizando com a análise concreta da realidade concreta, interligada aos fenômenos mundiais.




Este debate, evidentemente, não requer menos teoria. Requer uma teoria melhor formulada, com raízes no processo econômico mundial. Então, viva a universalização do conhecimento científico! Só que há um parâmetro nacional para a definição de índices macroeconômicos, para a aferição da riqueza produzida e distribuída por uma nação. É ótimo pensar em avanços do conhecimento da realidade econômica de escala e de escopo planetários. O detalhe é que os lucros das megaempresas gerados nos quatro cantos do planeta são carreados para um determinado país-sede num determinado momento. E isso faz balanças de pagamento penderem para um lado ou para o outro, levando consigo expectativas, juros, entradas e saídas de capital, pontos a mais ou a menos no crescimento econômico, acréscimos ou decréscimos na renda per capita que fazem de um sujeito um João da Silva ou um John Smith.




O que ganhamos, como nação, com a economia mancomunada com a especulação e os empresários brasileiros vendo como saída para suas aflições a decisão de simplesmente passar o ponto adiante? A busca do caminho mais curto, em vez do melhor caminho, parece ser a versão governo Lula que era há alguns anos recorrer às asas do mercado financeiro ao invés de arregaçar as mangas para fazer o Estado empurrar os investimentos em direção ao chamado "setor produtivo". No ambiente do capitalismo comandado pelos grandes blocos econômicos, um país como o Brasil não se desenvolve sem um Estado com a visão, o tato, o olfato e o paladar de um virador, de um ente munido de uma grande idéia e de uma grande vontade de fazer a sociedade gerar mais riqueza.




Outra questão importante imbricada nessa disputa ideológica é a que envolve o campo político. Ela se dá dentro do aparelho do Estado e também no governo. Em vista de seu caráter heterogêneo, que expressa um compromisso instável com a questão nacional, o governo Lula realiza uma política vacilante e contraditória, que reflete o conflito entre as necessidades de desenvolvimento do país e as concessões ao "universalismo" liberal — ou seja, ao mercado financeiro. A orientação política do governo oscila em torno de soluções de compromissos sociais assumidos e os limites asfixiantes do modelo econômico vigente.




No entanto, à medida que os problemas sociais se complicam a maioria da sociedade exige soluções efetivas. E essa contradição se reflete na luta política — um relevante aspecto da disputa que travam as forças interessadas no desenvolvimento do país e os agrupamentos ligados aos interesses financeiros e monopolistas estrangeiros. Reunir no governo todas as forças comprometidas, por menos que seja, com o combate à bandeira dos "ortodoxos" seria fundar no presente a racionalidade política que poderá ajudar na construção de um processo capaz de fazer nossa economia mudar de rumo.






<< Ir para a listagem