15.03.2012

Mercadante pede prioridade para aprovação do Plano Nacional de Educação

Com informações do Portal PT na Câmara

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo aos deputados ontem (14), para que o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) seja aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.

“Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre”, argumentou Mercadante, que participou de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou ao ministro que o parecer está pronto para ser apreciado na comissão especial que analisa a matéria. E explicou que foi fixado em 7,5% o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deverá ser investido obrigatoriamente na educação. “O percentual é superior aos atuais 5% aplicados hoje e fica um pouco aquém dos 10% reivindicados pelos movimentos sociais e estudantis, mas é o suficiente para garantir o avanço e execução das 20 metas previstas no PNE”, assegurou o relator.

Mercadante se dispôs a participar de debate sobre o financiamento de qualidade para a educação na comissão especial que analisa o PNE. Ele sugeriu, inclusive, que o debate aconteça com a participação da área econômica do governo. “Uma das alternativas para avançar no investimento da educação é canalizar os recursos do pré-sal para essa área”, defendeu o ministro.

Para o deputado José de Filippi (PT-SP) a aprovação do Plano Nacional de Educação é essencial para alavancar a qualidade do ensino no país. “Além de aprovar o plano e aumentar o valor do percentual do PIB, é preciso fazer o acompanhamento e a fiscalização para que as demandas do plano sejam alcançadas. Só assim podemos melhorar a qualidade da Educação Pública no país”, afirmou.

Ensino técnico – O ministro Aloizio Mercadante pediu também apoio da Câmara para aprovação do projeto de lei (PL 2134/11), do Executivo, que cria 44 mil cargos efetivos, de direção e funções gratificadas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais. “Se não tivermos essas vagas de professores, não temos como expandir o ensino técnico. Essa é uma questão suprapartidária e precisamos nos mobilizar em torno dela” defendeu Mercadante.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), garantiu apoio incondicional à aprovação, tanto do PNE, quanto do PL 21 34. Ele destacou que a criação dos cargos já foi inclusive aprovada pelas comissões de Educação e Trabalho. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. “Vamos acompanhar o andamento do projeto nos outros colegiados para que ele seja aprovado o mais rapidamente possível”, afirmou Newton Lima.

O deputado aproveitou também para manifestar a sua confiança no trabalho do ministro Mercadante. “Tenho certeza de que a sua gestão será para dar continuidade à valorização do profissional da educação, pela qualidade e expansão do ensino e pela ampliação das escolas de tempo integral”.