Quarta-Feira, 10 de Junho de 2009 | Versão Impressa



Lula atacará flexibilização de lei trabalhista na OIT
Presidente assinará acordo contra trabalho escravo e defenderá o ?modelo brasileiro de crescimento?, no qual o Estado tem função de destaque

Jamil Chade, GENEBRA
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atacar na cúpula mundial do trabalho a ideia do "Estado mínimo" e insistir em que, em um momento de crise, não há como falar na flexibilidade no setor trabalhista. Segunda-feira, Lula abrirá a conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, marcando os 90 anos da entidade.

O Brasil desembarca em Genebra com um "trem da alegria" e terá a maior delegação entre os 190 países que participam do evento. O governo ainda assinará um compromisso de que vai erradicar o trabalho escravo até 2015.

Lula quer aproveitar a crise financeira internacional para defender o "modelo brasileiro de crescimento" e apresentá-lo como uma base a ser seguida. Lula destacará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a criação de empregos que os projetos tendem a gerar.

O presidente brasileiro, portanto, colocará em questão toda a ideia de um estado mínimo e insistirá na defesa de investimentos públicos.

Lula deve, ainda, questionar o maior impulso dado nos últimos meses à ideia de uma maior flexibilização no mundo do trabalho como forma de evitar o aumento do desemprego. Nos países ricos, a taxa de desemprego atingiu o maior nível em 15 anos.

Mas o recado do governo brasileiro será exatamente o contrário: no momento de crise, o que se necessita é de maiores garantias de estabilidade para o trabalhador.

O governo estuda até mesmo ratificar a convenção 158 da OIT que prevê condições rígidas para que um trabalhador possa ser demitido. O Brasil já havia ratificado a convenção, mas a abandonou.

Na segunda-feira, Lula ainda assinará com a OIT uma declaração se comprometendo mais uma vez a erradicar o trabalho escravo e infantil até 2015. O governo admite que não tem números exatos desses problemas no País. A Comissão Pastoral da Terra chega a dizer que, para cada uma pessoa libertada no País, outras três ainda estão em uma situação de trabalho escravo.

Pela declaração, o Brasil ainda garante que dará US$ 300 mil para um fundo da OIT para ajudar países mais pobres a erradicar o trabalho escravo e infantil. Haiti, Paraguai e Equador devem receber os recursos.

A OIT conta com programas localizados na Bahia para a erradicação do trabalho escravo. Mas se recusa a dar sua chancela, por enquanto, a Estados do Centro-Oeste que querem apenas usar o nome da entidade.

Além de Lula, a cúpula contará com cerca de dez presidentes, entre eles o da França, da Noruega e de Moçambique. A delegação brasileira é, de longe, a maior inscrita no evento, que ocorrerá na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

No total, serão quase 110 pessoas representando o País, incluindo quatro ministros, entre eles Carlos Lupi, do Trabalho, e o chanceler Celso Amorim.

A delegação brasileira ainda conta com uma dezena de deputados, sindicalistas, líderes da CUT e representantes do setor empresarial.

Chegou a ser cogitada a ida da senadora Katia Abreu, que ofereceria um coquetel em um luxuoso hotel para os brasileiros. A Confederação Nacional da Agricultura afirmou que a viagem foi cancelada.