Após promulgar lei federal que tirava exigência de pós-graduação para novos professores de federais, o governo federal deve editar, ainda nesta semana, medida provisória para exigir que os novos docentes tenham doutorado.
 
Em março, uma lei de iniciativa do governo determinou que as universidades federais não podiam mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prática, quem tivesse diploma de graduação poderia disputar todas as vagas abertas nas universidades. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção.
 
Na época, dirigentes de universidades disseram à Folha que o Executivo não tinha a intenção de proibir a exigência de mestrado ou doutorado --o que houve foi um erro no projeto. "Estamos sendo mais rigorosos", resumiu o ministro.
 
"Nós demandamos à Casa Civil uma medida provisória dizendo o seguinte: para entrar na rede federal, tem que ser doutor. Para não ser doutor, o órgão superior, o conselho universitário, tem que aprovar os casos excepcionais", afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em audiência pública no Senado Federal, nesta terça-feira (14).
 
Reportagem da Folha, publicada no dia 18 de abril, mostrou, no entanto, que já houve efeitos práticos da mudança. A Federal de Santa Catarina, por exemplo, iniciou processo de seleção de 200 professores com diploma de graduação (inicialmente, exigia doutorado).
 
"BARBEIRAGEM"

Durante a audiência, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou a redação do texto apresentado pelo Executivo ao Congresso, que tirou autonomia das federais para decidir se em seus concursos poderiam se inscrever apenas docentes com mestrado ou doutorado.
 
"Seguramente, foi um erro cometido, um erro de avaliação", disse o tucano. "O fato é que o governo cometeu uma barbeiragem e induziu o Senado a uma barbeiragem", afirmou Nunes, diante da urgência solicitada para aprovação do texto no Congresso.
 
O senador protestou ainda o fato de o governo decidir agora editar uma medida provisória sobre o assunto. Nunes é autor de projeto de lei com texto semelhante ao proposto agora pelo Executivo.
 
Mercadante afirmou que houve um erro do Ministério do Planejamento e disse que o senador contribuiu para a mudança. "A medida provisória só tem uma razão: a urgência. Os concursos estão parados", justificou.

Fonte: Folha de São Paulo