O dia 6 de agosto será uma espécie de Dia D para os movimentos sociais. Um dos motivos é o fato de, depois das manifestações extremamente positivas ocorridas no dia 11 de julho, as centrais sindicais terem programado para o sexto dia do próximo mês uma nova onda de mobilizações nacionais dos trabalhadores, num Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei 4.330, que trata das terceirizações. A outra razão é que, na mesma data, enquanto os trabalhadores estiverem protestando nas ruas contra a terceirização, outro projeto que também se encontra em tramitação na Câmara nos Deputados e de interesse de toda a sociedade estará sendo votado novamente pelo plenário. Trata-se nada mais nada menos do que o PL sobre a partilha dos royalties do petróleo entre educação e saúde, na proporção de 75% e 25%, respectivamente.

A Contee e suas entidades filiadas estão amplamente mobilizadas em favor da manutenção dos avanços já votados pela Câmara, como a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal para os investimentos, e não apenas metade dos rendimentos do fundo, como aprovou o Senado Federal, num flagrante retrocesso que, ao invés de tratar educação e saúde públicas como prioridades nacionais, vincula os investimentos em áreas que são direitos dos cidadãos e deveres do Estado a uma lógica rentista.

A votação dos royalties no dia 6 foi confirmada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Nesse dia, ao retornarem do recesso, os parlamentares devem apreciar os destaques ao texto do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e definir os valores que serão vinculados às áreas sociais.

A Contee conclama as entidades filiadas e toda a categoria a manter a mobilização, tanto em prol das conquistas aprovadas na primeira votação da Câmara a respeito do PL dos royalties quanto contra o PL da terceirização, a qual, além de ter como efeito a precarização das condições de trabalho e a supressão dos direitos dos trabalhadores – que têm salários rebaixados, perda de benefícios sociais e redução da representação sindical –, compromete, quando praticada nos estabelecimentos de ensino, a qualidade da educação.

Para isso, a Confederação convoca as entidades filiadas a, além de participar da mobilização nacional das centrais sindicais, marcar presença na Câmara no próximo dia 6 e enviar mensagens para os deputados de seus municípios e estados reafirmando a posição da categoria em favor de que não alterem o que foi conquistado em relação aos royalties na primeira votação da Casa e de rechacem o PL 4.330.

Fale com os deputados

Veja as notas da Contee contra a terceirização e a favor do PL dos royalties conforme aprovado pela Câmara

Fonte: Contee