CTB

Por uma ampla união social em defesa do emprego e dos direitos

Por Wagner Gomes*

Informações do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que mais de 600 mil trabalhadores e trabalhadoras foram excluídas do mercado de trabalho formal em dezembro do ano passado, número cerca de duas vezes superior à média de demissões realizadas neste mesmo mês ao longo dos últimos anos. Acatando a sugestão da reunião realizada pelas centrais sindicais na última quinta-feira (15), na sede da CTB, o presidente Lula convocou o movimento sindical para debater o tema e definir propostas para enfrentar o problema, numa atitude que merece todo o nosso apoio e revela o caráter democrático e popular do seu governo.



Combater as demissões em massa e o flagelo do desemprego que emerge com a crise exportada pelo capitalismo americano não é uma responsabilidade apenas do movimento sindical. É, antes, um desafio para o conjunto da nação brasileira, que requer o envolvimento dos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e da chamada sociedade civil. A unidade das centrais sindicais é louvável e indispensável, mas não basta. Uma resposta mais eficiente à crise exige uma agregação bem mais ampla de forças políticas e sociais.



Neste sentido, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) sugere a convocação urgente de uma reunião do movimento sindical em conjunto com as lideranças dos partidos políticos (sem exclusões), parlamentares, representantes dos governos (nos três níveis), dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil (como OAB, CNBB, ABI), para debater a crise e definir uma estratégia de luta e medidas concretas em defesa do emprego e dos direitos sociais.



Efeitos do desemprego



Os efeitos do desemprego para a sociedade são sobejamente conhecidos. Para as famílias que pertencem à classe trabalhadora a perda do posto de trabalho e do salário causa enormes sofrimentos e humilhações. Significa privações e mesmo fome. Pesquisas realizadas por cientistas sociais também revelam uma correlação muito forte entre desemprego e violência. Não se pode desprezar a hipótese de que parte dos trabalhadores demitidos, sobretudo jovens, excluídos do mercado de consumo e condenados à marginalidade social, sejam tentados a engrossar o exército do tráfico de drogas e do crime organizado.



Cabe notar, ainda, que o desemprego é um veneno para a economia nacional, pois realimenta a crise. As demissões transformam-se de efeito em causa da recessão na medida em que reduzem o consumo das massas trabalhadoras e agravam as dificuldades para a comercialização das mercadorias produzidas pela indústria e agropecuária, potencializando o fenômeno que os economistas classificam de superprodução. Até agora os efeitos da crise ainda não atingiram com severidade o comércio, mas é simplesmente inevitável que isto ocorra se as demissões não forem contidas.



Defesa dos direitos sociais



Preocupado exclusivamente com a preservação e ampliação dos lucros, o patronato está tirando proveito da crise para propor e em muitos casos impor, de forma oportunista, o rebaixamento dos salários e a redução e flexibilização dos direitos sociais. Tal é a essência das idéias apresentadas recentemente pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a pretexto de combater a crise: redução de jornada com redução de salários, banco de horas e suspensão temporária dos contratos de trabalho.



A classe trabalhadora e os sindicatos não podem aceitar, sem luta, propostas do gênero, muito menos quando o próprio Skaf tratou de deixar claro que a redução de salários e direitos não terá sequer a contrapartida da estabilidade no emprego. Estabilidade (neste caso) é uma palavra que irrita os sensíveis ouvidos da grande burguesia nacional, que não abre mão do privilégio abusivo da demissão imotivada (que contradiz o espírito da nossa Constituição) e recorreu a um poderoso lobby para derrotar a Convenção 158 da OIT (que impede demissão sem justa causa) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara Federal.



Gasolina na crise



A redução de salários proposta pela Fiesp é um contra senso econômico e, no caso, pode funcionar como um tiro no pé, jogando mais gasolina na fogueira da crise. O resultado será a diminuição da massa salarial e, por conseqüência, do consumo popular, o que vai dificultar as vendas de mercadorias e fomentar a paralisação da produção. A saída para a crise deve ter outro sentido e direção inversa, passando pelo fortalecimento, ao invés do enfraquecimento, do mercado interno.



Os esforços que em todo o mundo os governos vêm fazendo para combater a crise têm por característica comum a tentativa de estimular a demanda, através da expansão do crédito, renúncia fiscal, aumento dos investimentos e gastos públicos, além da injeção direta de recursos públicos em operações de socorro a empresas em dificuldade. Ainda que muitas das medidas em questão sejam questionáveis, é inegável que são iniciativas orientadas para o objetivo de impulsionar a economia. As propostas da Fiesp são reacionárias e estão na contramão da história. Talvez sejam eficientes para manter e ampliar os lucros capitalistas, mas sem dúvidas jogam gasolina na fogueira da crise. Esta é uma razão adicional para que sejam rechaçadas pelo movimento sindical, pelas forças progressistas, por parlamentares e governos.



Propostas



A iniciativa dos empresários revela que não é possível nem desejável conciliar os interesses antagônicos entre capital e trabalho que se chocam de forma tão aguda em momentos de crise. Isto não significa excluir a possibilidade de uma aliança pontual entre os sindicatos e os industriais pela redução drástica da taxa de juros. De todo modo, o movimento sindical elaborou propostas para a crise que têm sentido diverso e são orientadas pelo objetivo de manter a capacidade de consumo das massas, o nível de emprego, os direitos e a renda.



Neste sentido, apoiamos a redução da jornada, mas sem redução de salários, aspiração histórica da classe trabalhadora que foi bandeira da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, que mobilizou 35 mil pessoas no dia 5 de dezembro em Brasília; o condicionamento da concessão de benefícios públicos à iniciativa privada à manutenção do nível de emprego; o fim das horas extras e do banco de horas, além de outras medidas que não comprometem conquistas e direitos sociais. Defendemos, enfim, um novo modelo de desenvolvimento nacional, fundado na valorização do trabalho como fonte de fortalecimento do mercado interno, no respeito ao meio ambiente e no combate sem tréguas a todo e qualquer tipo de discriminação nas relações sociais e trabalhistas. Temos convicção de que nossas idéias estão em harmonia com os interesses maiores da nação e o imperativo de crescimento sustentado e sustentável da economia nacional.



A defesa do emprego e dos direitos sociais é o grande desafio neste momento de crise do capitalismo, não só do movimento sindical, mas do conjunto da sociedade civil e do Estado. Daí provém a necessidade de unir as mais amplas forças sociais e realizar uma reunião urgente com o objetivo de definir uma plataforma concreta com o objetivo de enfrentar êxito os problemas mencionados numa perspectiva socialmente justa e avançada.



(*) Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)







Fonte: CTB

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 19/1/2009