O Congresso Nacional  instala nesta terça-feira (10), a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão será um fórum permanente para mostrar que a lei (Maria da Penha) é mais forte do que a lei do mais forte.

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), considera fundamental o funcionamento desta comissão no Congresso. Ela lamenta que, mesmo com avanços na legislação para punir agressores de mulheres, esse tipo de crime só aumente no país.

“O que mostra que a gente precisa promover um acompanhamento muito próximo a esses casos crescentes de violência para continuar a propor ações, sejam elas mudanças na legislação ou medidas punitivas adotadas pelo poder público ou até mesmo pela sociedade”, avalia a senadora.

A Comissão Permanente Mista, que foi proposta pela CPI Mista da Violência Contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino, será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.

E terá como atribuições diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência e apresentar propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Também fará parte da atuação da comissão realizar audiências públicas, solicitar depoimento de autoridades públicas e cidadãos; e promover intercâmbio internacional para o aperfeiçoamento do Legislativo.

Espaço privilegiado

Igualmente preocupado com o crescimento de casos de violência contra as mulheres está o senador Paulo Paim (PT-RS). Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Paim diz que “essa é uma iniciativa do presidente Renan Calheiros que vem em uma boa hora. Precisamos de um movimento nacional para combater a violência contra as mulheres.”

A senadora Regina Sousa (PT-PI) avalia que a nova comissão pode funcionar também como um espaço privilegiado de debates para conscientizar a sociedade do problema da violência doméstica. De acordo com ela, é grave que, em muitos casos, o agressor de mulheres faça parte do círculo familiar da vítima.

“O agressor é quase sempre é alguém da afetividade da vítima. É mais que oportuna a instalação desta comissão porque é um instrumento institucional que vai permitir que os parlamentares investiguem e acompanhem mais de perto a questão da violência contra as mulheres”, afirmou Regina.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Procuradoria da Mulher no Senado